Decretos

DECRETOS

DECRETO Nº 2.852 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências.

DECRETO Nº 2.714, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá.

DECRETO Nº 2.699, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS.

DECRETO Nº 2.477, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá.

DECRETO Nº 2.453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS.

DECRETO Nº 2.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 1/2019.

DECRETO Nº 2.192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Altera a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.758, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.936, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.758, de 20 de fevereiro de 2017 e pelo Decreto nº. 1.930, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.002, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS.

DECRETO Nº 1.914, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estabelece, em face da revisão anual, o percentual da contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá- FUNPREV.

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