DecretosDECRETOSDECRETOS – 2023DECRETO No 3.069 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dá nova redação ao Art. 2o, do Decreto no 3.060, de 23 de outubro de 2023.DECRETO Nº 3.060 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência ComplementarDECRETO Nº 2.980, DE 02 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre o valor mínimo, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências.DECRETOS – 2022DECRETO Nº 2.852 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências.DECRETO Nº 2.714, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá.DECRETOS – 2021DECRETO Nº 2.699, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS.DECRETO Nº 2.477, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá.DECRETOS – 2020DECRETO Nº 2.453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS.DECRETOS – 2019DECRETO Nº 2.192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – Altera a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e dá outras providências.DECRETO Nº 2.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 1/2019.DECRETOS – 2018DECRETO Nº 2.002, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS.DECRETO Nº 1.936, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.758, de 20 de fevereiro de 2017 e pelo Decreto nº. 1.930, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências.DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.758, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.DECRETO Nº 1.914, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências.DECRETOS – 2017DECRETO Nº 1.877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estabelece, em face da revisão anual, o percentual da contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá- FUNPREV.DECRETOS – 2012DECRETO Nº 1.084, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 – Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV.